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Termo de consentimento para armazenamento e tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

 

Informamos que a SFRC Franqueadora, inscrita no CNPJ sob o nº 36.503.680.0001-03, coleta seus dados pessoais tão somente para viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

 

Os seus dados pessoais serão armazenados e preservados por um período indeterminado, porém a qualquer momento você poderá:

  • Solicitar a atualização ou correção dos seus dados pessoais;

  • Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais;

  • Solicitar a revogação deste consentimento.

 

As solicitações e questionamentos acerca do tratamento e eliminação de seus dados deverão ser realizadas através do sfrcfit@gmail.com

 

Caso ACEITE que seus Dados Pessoais sejam coletados, por favor, concorde com este aviso.

 

A – CONCORDO / B – NÃO CONCORDO

 

 

Política de Privacidade – SFRC Franqueadora.

 

A SFRC Franqueadora. considera a privacidade e segurança prioridades. Em razão disso, temos um forte compromisso com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes.

Através do presente documento temos como objetivo demonstrar como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso sistema/site.

Dessa forma, a SFRC Franqueadora., inscrita no CNPJ sob o nº 36.503.680.0001-03, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

 

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso sistema/site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

 

1.1. Dados pessoais que podem ser fornecidos pelo titular ou coletados automaticamente mediante consentimento:

  • CPF;

  • Nome completo;

  • Telefone;

  • E-mail;

  • Endereço;

  • Dados do cartão de crédito.

 

1.2. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a SFRC Franqueadora. a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da performance adequada de algumaa funcionalidades que dependam da operação.

 

2. Quais são os seus direitos?

A SFRC Franqueadora. assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência do tratamento de dados;

  • Acessar seus dados;

  • Corrigir seus dados;

  • Eliminar seus dados;

  • Revogar seu consentimento.

 

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a SFRC Franqueadora. através dos seguintes meios disponíveis:

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade.

​

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela SFRC Franqueadora serão utilizados e armazenados por prazo indeterminado, porém a qualquer momento você poderá exercer os direitos previstos no item 3.

 

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

  • Sua senha é armazenada de maneira criptografada;

A SFRC Franqueadora. se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum sistema/site é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

​

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a SFRC Franqueadora não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

 

8. Cookies ou dados de navegação

A SFRC Franqueadora faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso sistema/site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

 

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 18 de fevereiro de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso sistema/site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

 

10. Responsabilidade

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado, comprometemo-nos a segui-las.

Contudo, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a SFRC Franqueadora não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da SFRC Franqueadora.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente, quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

11. Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

E-mail: sfrcfit@gmai.com

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